{"id":117,"date":"2026-02-09T07:39:19","date_gmt":"2026-02-09T10:39:19","guid":{"rendered":"http:\/\/fabioportela.com\/concursopublico\/?p=117"},"modified":"2026-02-15T11:52:00","modified_gmt":"2026-02-15T14:52:00","slug":"concurso-publico-quanto-tempo-demora-um-mandado-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fabioportela.com\/concursopublico\/blog\/concurso-publico-quanto-tempo-demora-um-mandado-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Concurso P\u00fablico: quanto tempo demora um Mandado de Seguran\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

Este artigo 3 \u00e9 o \u00faltimo da s\u00e9rie Mandado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

Antes de continuar com a leitura \u00e9 muito importante voc\u00ea saber um pouco do Mandado de Seguran\u00e7a (Leia AQUI o artigo 1<\/a>) e da Liminar (Leia AQUI o artigo 2<\/a>) que fazem parte desta s\u00e9rie.<\/p>\n

Vamos l\u00e1!<\/p>\n

J\u00e1 vimos que o Mandado de Seguran\u00e7a \u00e9 um tipo de processo judicial que o concurseiro pode utilizar para resolver problemas no seu concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m vimos que Liminar \u00e9 um requerimento para tentar antecipar a decis\u00e3o do juiz para o in\u00edcio do Mandado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

Ou seja: Liminar \u00e9 um requerimento dentro do Mandado de Seguran\u00e7a. N\u00e3o s\u00e3o processos distintos como muitos concurseiros pensam.<\/p>\n

Ent\u00e3o, d\u00favidas totalmente esclarecidas, vamos para o tempo do Mandado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

Esta talvez seja a d\u00favida n\u00famero 1 dos concurseiros: Mas, quanto tempo vai demorar meu Mandado de Seguran\u00e7a? Quanto tempo para o juiz decidir meu problema?<\/p>\n

O concurseiro realmente sofre de ansiedade esperando pela decis\u00e3o do juiz que pode definir a solu\u00e7\u00e3o do problema no seu concurso.<\/p>\n

Como advogado com atua\u00e7\u00e3o exclusiva em concursos p\u00fablicos, j\u00e1 experimentei sentimentos de diversos tipos de v\u00e1rios concurseiros. Por isso, entendo perfeitamente toda essa ansiedade.<\/p>\n

Quando o concurseiro procura o advogado especialista em concursos<\/a> para fazer seu Mandado de Seguran\u00e7a, \u00e9 porque ele j\u00e1 est\u00e1 frustrado e desanimado com o problema ocorrido no seu concurso.<\/p>\n

Por isso, a decis\u00e3o judicial \u00e9 tudo que o concurseiro quer saber. O concurseiro quer a solu\u00e7\u00e3o do seu problema.<\/p>\n

Bom, para responder essa pergunta, precisamos entender um pouco da din\u00e2mica administrativa do Mandado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

No artigo 2 (veja AQUI<\/a>) demonstrei as cinco principais etapas que o Mandado de Seguran\u00e7a percorre at\u00e9 a decis\u00e3o final.<\/p>\n

No entanto, existe m\u00faltiplos fatores que podem influenciar no tempo que o processo levar\u00e1 at\u00e9 a decis\u00e3o final.<\/p>\n

Muito se ouve que o processo \u00e9 demorado. Que poder\u00e1 levar dois, tr\u00eas, quatro anos. Mas nenhuma das respostas est\u00e1 correta.<\/p>\n

Tenho a experi\u00eancia que o juiz analisou liminar em apenas 24 horas ap\u00f3s protocolar o processo. Mas tamb\u00e9m tenho situa\u00e7\u00f5es que o juiz pegou no processo tr\u00eas, cinco, dez dias depois do protocolo.<\/p>\n

O que o concurseiro precisa saber \u00e9 que nos bastidores o processo passa por diversos funcion\u00e1rios do tribunal. Cada funcion\u00e1rio com sua fun\u00e7\u00e3o para que o processo se desenvolva.<\/p>\n

Para ilustrar, vamos trilhar pelo caminho do Mandado de Seguran\u00e7a<\/a> com requerimento Liminar, come\u00e7ando pelo protocolo do processo at\u00e9 a decis\u00e3o do juiz sobre o requerimento Liminar:<\/p>\n

    \n
  1. O advogado do concurseiro protocola o processo no sistema da justi\u00e7a;<\/li>\n
  2. O setor de distribui\u00e7\u00e3o do tribunal recebe o processo e faz a primeira verifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. A secretaria da Vara Judicial recebe o processo e faz uma segunda verifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  4. O juiz recebe o processo para primeira an\u00e1lise e decide sobre o requerimento Liminar;<\/li>\n
  5. A secretaria recebe a decis\u00e3o do juiz;<\/li>\n
  6. A secretaria emite intima\u00e7\u00e3o para o advogado ficar ciente de decis\u00e3o;<\/li>\n
  7. A secretaria envia a decis\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a;<\/li>\n
  8. O Di\u00e1rio da Justi\u00e7a recebe a decis\u00e3o para efetuar a publica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    Veja que para a primeira an\u00e1lise do juiz, o processo percorreu 8 funcion\u00e1rios de diversos setores.<\/p>\n

    Agora volte no artigo 2 (veja AQUI)<\/a> e imagine os bastidores de todas as 5 etapas principais do Mandado de Seguran\u00e7a. Muitos passos, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

    Desta forma, podemos concluir que o tempo do Mandado de Seguran\u00e7a est\u00e1 intimamente relacionado com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do tribunal de justi\u00e7a envolvidos no processo.<\/p>\n

    Sendo assim, depende do advogado, do setor de distribui\u00e7\u00e3o, da secretaria da Vara Judicial, do juiz, do oficial de justi\u00e7a e de todo e qualquer profissional envolvido.<\/p>\n

    Agora, aprofundando um pouco mais os detalhes, imagine que seu Mandado de Seguran\u00e7a \u00e9 para resolver um problema no seu concurso da prefeitura.<\/p>\n

    Quando a prefeitura receber a intima\u00e7\u00e3o do seu processo, at\u00e9 a resposta da prefeitura chegar ao Mandado de Seguran\u00e7a, o seu processo tamb\u00e9m passar\u00e1 por diversos profissionais de diversos setores dentro do setor jur\u00eddico da prefeitura.<\/p>\n

    Da mesma forma ocorrer\u00e1 quando o juiz intimar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para emitir um parecer no seu Mandado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

    Em resumo, podemos concluir que n\u00e3o tem como o advogado determinar o tempo do seu Mandado de Seguran\u00e7a. Mesmo o processo sendo totalmente eletr\u00f4nico, via sistema, sem nenhuma folha de papel. Pois depende de cada um dos profissionais envolvidos.<\/p>\n

    Entendemos que cerca de 70% a 80% do tr\u00e2mite do processo fica na Vara Judicial do Tribunal de Justi\u00e7a. Por isso, caso seu processo esteja numa Vara Judicial com atrasos administrativos, abarrotada de processos e com poucos funcion\u00e1rios, certamente seu processo ser\u00e1 mais lento nesta Vara Judicial.<\/p>\n

    A quest\u00e3o \u00e9: se o concurseiro precisa de um advogado especialista em concurso p\u00fablico para um Mandado de Seguran\u00e7a<\/a>, \u00e9 porque n\u00e3o tem como resolver o problema do seu concurso de forma administrativa. N\u00e3o cabe recurso administrativo.<\/p>\n

    Ou seja, o concurseiro s\u00f3 tem o caminho da justi\u00e7a para resolver o problema do seu concurso p\u00fablico.<\/p>\n

    Este foi o artigo 3 e final da s\u00e9rie Mandado de Seguran\u00e7a. Para ler os artigos anteriores, veja aqui o artigo 1<\/a> e aqui o artigo 2.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Este artigo 3 \u00e9 o \u00faltimo da s\u00e9rie Mandado de Seguran\u00e7a. Antes de continuar com a leitura \u00e9 muito importante voc\u00ea saber um pouco do Mandado de Seguran\u00e7a (Leia AQUI o artigo 1) e da Liminar (Leia AQUI o artigo 2) que fazem parte desta s\u00e9rie. Vamos l\u00e1! 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