Muitos concurseiros entram em contato comigo querendo fazer um Mandado de Seguran\u00e7a. Mas boa parte deles ainda n\u00e3o sabe o que \u00e9 isso, para que serve e em quais situa\u00e7\u00f5es pode ser usado.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, escrevi este artigo. Em poucos minutos, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 o Mandado de Seguran\u00e7a e como ele pode ajudar a resolver problemas do seu concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n
Quem estuda para concurso p\u00fablico sabe: \u00e9 uma maratona. S\u00e3o meses, \u00e0s vezes anos, de estudo, abrindo m\u00e3o de tempo livre, lazer e descanso. Depois v\u00eam as provas e as demais etapas do concurso.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 que, muitas vezes, o sofrimento n\u00e3o termina a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Problemas administrativos, t\u00e9cnicos e principalmente jur\u00eddicos da banca examinadora ou do \u00f3rg\u00e3o que abriu o concurso podem atrapalhar quem fez tudo certo. E, nesses casos, o concurseiro pode perder a vaga sem ter culpa nenhuma.<\/p>\n\n\n\n
Veja tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que se repetem em concursos de todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O candidato entrega toda a documenta\u00e7\u00e3o, mas a banca n\u00e3o conta todos os pontos na prova de t\u00edtulos. Ele entra com recurso administrativo e, mesmo assim, a banca n\u00e3o corrige a nota. A nota errada pode derrubar a classifica\u00e7\u00e3o e tirar a vaga do candidato.<\/p>\n\n\n\n
O candidato foi aprovado dentro do n\u00famero de vagas do edital. O prazo de validade do concurso termina e ele n\u00e3o \u00e9 chamado para tomar posse. Nesse caso, nem existe recurso administrativo. Ent\u00e3o, como conseguir a nomea\u00e7\u00e3o e a posse?<\/p>\n\n\n\n
O concurseiro est\u00e1 aprovado no cadastro de reserva, mas o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico contrata terceirizados para o mesmo cargo, em vez de convocar quem passou no concurso. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 recurso administrativo para isso. Como conseguir a convoca\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos. H\u00e1 muitos outros problemas que acontecem depois das provas e que n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio concurso.<\/p>\n\n\n\n
Para esses e outros problemas, o caminho \u00e9 procurar a Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a\u00ed que entra o Mandado de Seguran\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O Mandado de Seguran\u00e7a \u00e9 um tipo de processo judicial previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulado pela Lei n\u00ba 12.016\/2009. Ele existe para proteger o cidad\u00e3o quando um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, por ilegalidade ou abuso, prejudica um direito que o cidad\u00e3o pode provar com documentos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse direito \u00e9 chamado de direito l\u00edquido e certo<\/strong>. Na pr\u00e1tica, significa que o concurseiro consegue provar o que aconteceu apenas com pap\u00e9is, como edital, comprovante de inscri\u00e7\u00e3o, resultado, documentos entregues e recursos apresentados.<\/p>\n\n\n\n No concurso p\u00fablico, o Mandado de Seguran\u00e7a \u00e9 usado para:<\/p>\n\n\n\n Ele tende a andar mais depressa que um processo comum por dois motivos:<\/p>\n\n\n\n O Mandado de Seguran\u00e7a tem prazo para ser protocolado: at\u00e9 120 dias<\/strong> a partir do momento em que o candidato toma conhecimento do ato que o prejudicou. Passado esse tempo, o Mandado de Seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel. Por isso, ao perceber o problema, procure um advogado especialista em concursos o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n De forma resumida, o processo acontece assim:<\/p>\n\n\n\n Como o problema do concurseiro quase sempre j\u00e1 foi discutido nos Tribunais, o advogado consegue, logo na primeira conversa, ter uma ideia das chances de sucesso. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante procurar um advogado especialista em concursos p\u00fablicos <\/strong>e fugir de advogados generalistas sem a pr\u00e1tica di\u00e1ria em concursos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do advogado do concurseiro, participam do processo:<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 o Mandado de Seguran\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Por que o Mandado de Seguran\u00e7a costuma ser mais r\u00e1pido?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Aten\u00e7\u00e3o ao prazo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como funciona o processo, passo a passo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Quem participa do Mandado de Seguran\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n