{"id":96,"date":"2026-01-31T07:06:04","date_gmt":"2026-01-31T10:06:04","guid":{"rendered":"http:\/\/fabioportela.com\/concursopublico\/?p=96"},"modified":"2026-02-15T11:54:26","modified_gmt":"2026-02-15T14:54:26","slug":"concurso-publico-candidato-sub-judice-o-que-e-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fabioportela.com\/concursopublico\/blog\/concurso-publico-candidato-sub-judice-o-que-e-isso\/","title":{"rendered":"Concurso P\u00fablico – Candidato \u201csub judice\u201d. O que \u00e9 isso?"},"content":{"rendered":"

O emprego p\u00fablico \u00e9 o sonho de muitos e muitos brasileiros.<\/p>\n

Mas do sonho at\u00e9 torn\u00e1-lo realidade existe uma ponte enorme. Essa ponte \u00e9 o concurso p\u00fablico que milhares de concurseiros enfrentam todos os dias por todo o Brasil.<\/p>\n

Ao caminhar por essa ponte o concurseiro enfrentar\u00e1 diversos obst\u00e1culos para conseguir a t\u00e3o sonhada convoca\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o e posse no cargo p\u00fablico.<\/p>\n

Mas o que seria candidato \u201csub judice\u201d que tem sido muito comum aparecer nos editais de convoca\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos?<\/b><\/p>\n

Vamos l\u00e1!<\/p>\n

Muitos dos problemas enfrentados pelo concurseiro ao atravessar a ponte do concurso p\u00fablico, s\u00f3 se resolve na justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 verdade que o edital sempre regulamenta o recurso administrativo. Mas em muitas situa\u00e7\u00f5es, mesmo com o recurso administrativo, a banca do concurso insiste em n\u00e3o aceitar as alega\u00e7\u00f5es do concurseiro que continua ELIMINADO.<\/p>\n

A\u00ed n\u00e3o tem jeito!<\/b> O concurseiro PRECISA tentar resolver o problema na justi\u00e7a se quiser CONTINUAR no concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Diversos s\u00e3o esses problemas. Vou citar 05 dos mais comuns:<\/b><\/p>\n

    \n
  1. O concurseiro reprovado na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica que foi realizada de forma subjetiva e sem fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do psic\u00f3logo. Ou seja, avalia\u00e7\u00e3o INCORRETA e pode ser INVALIDADA na justi\u00e7a.<\/i><\/li>\n
  2. O concurseiro aprovado dentro das vagas mas n\u00e3o foi convocado at\u00e9 a data final de validade do concurso. Ou seja, o concurseiro aprovado TEM DIREITO de assumir sua vaga.<\/i><\/li>\n
  3. O concurseiro aprovado no cadastro de reserva que n\u00e3o foi convocado at\u00e9 a data final de validade do concurso ao surgir nova vaga na sua classifica\u00e7\u00e3o. Ou seja, mesmo no cadastro de reserva, se surgiu vaga na classifica\u00e7\u00e3o do concurseiro ele tem direito de ASSUMIR a vaga.<\/i><\/li>\n
  4. O concurseiro que foi eliminado por idade possuindo a idade correta na data de inscri\u00e7\u00e3o do concurso. Ou seja, os Tribunais j\u00e1 decidiram que o limite de idade deve ser VERIFICADO na data de inscri\u00e7\u00e3o no concurso e n\u00e3o POSTERIORMENTE como muitos concursos determinam.<\/i><\/li>\n
  5. O concurseiro com surdez unilateral que n\u00e3o foi considerado deficiente para concorrer nas vagas de PNE \/ deficiente. Ou seja, existem decis\u00f5es CONSIDERANDO o surdo unilateral como deficiente. O estado de S\u00e3o Paulo publicou em julho de 2018 Lei GARANTINDO esse direito ao concurseiro com surdez unilateral.<\/i><\/li>\n<\/ol>\n

    Estes s\u00e3o alguns dos muitos problemas que os concurseiros enfrentam todos os dias no Brasil e precisam estar atentos para GARANTIR seus direitos.<\/b><\/b><\/p>\n

    Quando passa por estes problemas o concurseiro s\u00f3 consegue RESOLVER com um processo na justi\u00e7a.<\/p>\n

    O processo mais comum usado para problemas de concursos p\u00fablicos \u00e9 o Mandado de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

    Quando o concurseiro GANHA o processo de Mandado de Seguran\u00e7a, o juiz envia uma ordem para o concurseiro RETORNAR ao concurso p\u00fablico.<\/p>\n

    \u00c9 quando aparece no edital do concurso o candidato \u201csub judice\u201d.<\/b><\/p>\n

    Ent\u00e3o caro concurseiro fique atento aos SEUS DIREITOS. Fa\u00e7a valer a pena as milhares de horas de ESTUDO E SACRIF\u00cdCIO para seu concurso p\u00fablico.<\/b> E sempre, mas sempre PROCURE ajuda do advogado especialista em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O emprego p\u00fablico \u00e9 o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho at\u00e9 torn\u00e1-lo realidade existe uma ponte enorme. Essa ponte \u00e9 o concurso p\u00fablico que milhares de concurseiros enfrentam todos os dias por todo o Brasil. 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