Você dedicou anos de estudo e investiu alto para chegar até aqui. Não permita que uma injustiça da banca ou o medo das custas tirem o seu sonho da estabilidade financeira.
Muitos candidatos desistem de seus cargos porque acreditam que precisarão desembolsar fortunas adiantadas para processar o Estado ou a Banca Examinadora.
A verdade é que o acesso à justiça é um direito fundamental, e existem mecanismos para proteger você financeiramente.
A lei confere isenção de taxas judiciais para quem não pode pagar sem prejudicar o próprio sustento. Realizamos uma triagem financeira para garantir seu acesso sem taxas do Estado.
Muitos temem: "E se eu perder, terei que pagar o advogado da banca? (Sucumbência)" No Mandado de Segurança e Juizado Especial, a regra é diferente.
As Súmulas 512/STF, 105/STJ e a Lei 12.016/2009 garantem que não há condenação em honorários advocatícios em Mandado de Segurança. Se o pedido for negado, você não sai devendo honorários para o Estado e nem para banca do concurso. É a ferramenta ideal de baixo risco financeiro.
Embora exista o risco da condenação em honorários advocatícios em ações comuns, se o benefício da Justiça Gratuita for deferido pelo juiz, a cobrança desses valores fica legalmente suspensa, protegendo seu patrimônio.
A Lei 9.099/1995 garante que não há condenação em honorários advocatícios no Juizado Especial até a sentença com o juiz. A possibilidade da condenção em honorários ocorre se entrar com recurso, perder o recurso e não tiver o benefício da Justiça Gratuita deferido.
Com anos de atuação exclusiva no Direito para Concurseiros, o escritório Fábio Portela Advocacia entende que cada etapa do seu concurso é vital. Não somos apenas advogados, somos estrategistas que buscam o seu cargo com firmeza técnica.
Encare os honorários advocatícios como um investimento no seu Ativo Financeiro Futuro. Quanto vale a estabilidade de um salário vitalício? Vale a pena lutar por cada centavo do seu esforço.
Não deixe sua vaga escapar por falta de ação.
Estou pronto para realizar sua análise de viabilidade hoje.
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