Muitos candidatos acreditam que o edital é uma lei absoluta e irrecorrível. A verdade é que nenhuma regra administrativa pode afastar o seu direito constitucional de acesso à Justiça.
"Mas está escrito no edital que não cabe recurso, Dr. Fabio."
As bancas inserem cláusulas abusivas para te desencorajar. Dizem que suas decisões são "soberanas" para evitar que você questione erros evidentes ou critérios subjetivos.
Você investiu anos de estudo e milhares de reais em cursinhos para ser barrado por um documento escrito por uma empresa privada. Aceitar uma injustiça agora é jogar fora todo o seu futuro.
O Edital não é a Constituição. Nenhuma regra editalícia pode violar a razoabilidade, a isonomia ou a legalidade. Nós utilizamos o Poder Judiciário para anular vícios e garantir sua participação no concurso.
O Dr. Fabio Portela é referência na defesa de candidatos em concursos públicos de todo o país. Com um histórico consolidado contra pequenas e grandes bancas examinadoras, ele entende que o edital é apenas o começo, e não a palavra final.
"Não tenha respeito reverencial por um edital com vícios e irregularidades. Se houver ilegalidade, nós vamos buscar a sua correção."
Cada minuto conta quando se trata de contestar um edital ou uma decisão administrativa. Garanta que seus direitos sejam respeitados.
FALAR COM O ESPECIALISTA VIA WHATSAPPSua conversa é protegida por sigilo profissional.
