Muitos pardos são eliminados porque a banca busca apenas o "negro retinto". Se você possui traços fenotípicos e foi injustiçado, você tem o direito legal de lutar pela sua vaga.
O Problema: O Brasil é um país miscigenado. A Lei 15.142/2025 garante vagas para pretos e pardos, mas as bancas (pequenas e grandes bancas) cometem um erro grave ao ignorar o fenótipo misto.
A Agitação: Você estudou anos, abdicou de tempo com a família e investiu dinheiro. Ser chamado de "não pardo" pela comissão não é apenas uma reprovação técnica, é uma afronta à sua identidade racial e um obstáculo ilegal ao seu sonho.
A Solução: A avaliação não pode ser baseada apenas no colorismo (cor da pele). Deve-se analisar o Conjunto Fenotípico: textura do cabelo, formato do nariz e espessura dos lábios.
O Dr. Fabio Portela é especialista em Direito Administrativo voltado para concursos. Com anos de experiência enfrentando pequenas e grandes bancas do país, utiliza tese robusta para proteger candidatos pardos que são vítimas de decisões arbitrárias.
De Experiência
Foco em Reversão
Atuamos com pedidos de liminar e mandados de segurança para garantir que o candidato continue no certame enquanto a justiça avalia o erro da banca.
Fundamentação técnica contra o parecer da comissão.
Busca da liminar para garantir a permanência no concurso.
Uso de evidências para comprovar a ancestralidade.
Se você foi reprovado na heteroidentificação, o tempo é o seu maior inimigo. Cada dia conta para ingressar com a medida judicial cabível.
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