O edital diz que você é "velho demais", mas a Constituição diz o contrário. Descubra como reverter essa injustiça com quem domina a Súmula Vinculante 44 do STF.
Você investiu meses de suor, abriu mão de momentos com a família e alcançou o vigor físico de um atleta. Mas, ao ler o edital, se depara com uma barreira arbitrária: um limite de idade que ignora sua competência.
A frustração de ver o sonho da carreira policial ser interrompido por um número no RG é imensa, mas muitas vezes essa exclusão é ilegal.
Dr. Fabio Portela utiliza uma estratégia agressiva e técnica baseada na Súmula Vinculante 44 do STF para derrubar barreiras etárias inconstitucionais.
Não basta estar no edital. Se o limite não estiver na Lei de Criação do Cargo, a barreira é inconstitucional.
A limitação deve ser justificada pelas funções. Barreiras para cargos internos ou burocráticos são derrubáveis.
A idade deve ser aferida no momento da inscrição, e não em fases posteriores aleatórias.
A análise de viabilidade jurídica é o primeiro passo para garantir sua vaga. Vamos avaliar os requisitos do seu edital frente à lei estadual.
SOLICITAR ANÁLISE DE VIABILIDADE