Muitos candidatos são excluídos por esquecerem detalhes na Ficha de Informações Confidenciais (FIC). Saiba como a estratégia jurídica correta pode reverter essa reprovação.
Aqui precisamos ser diretos: Para a banca examinadora, omitir informações é interpretado como falta de lealdade e honestidade. O raciocínio deles é:
"Se ele escondeu isso agora, o que esconderá quando for policial?"
Muitas vezes, o fato omitido (como uma briga antiga ou uma multa de trânsito) não seria suficiente para te eliminar, mas o fato de você não ter declarado na FIC gera a exclusão por "perfil moral inadequado" ou "má-fé".
Fatos antigos ou insignificantes que o candidato legitimamente esqueceu. Argumentamos a ausência de dolo (vontade de enganar).
Dúvidas técnicas sobre o que é "antecedente criminal". Se você respondeu com base na técnica jurídica, não houve mentira.
Se você tentou avisar a banca antes da descoberta, isso prova sua boa-fé e anula a acusação de má-fé.
O Dr. Fabio Portela é referência na defesa de candidatos em problemas dos concursos, atuando para garantir que erros de preenchimento não destruam anos de estudo.
Sim, a maioria das bancas prevê a eliminação por omissão de dados. No entanto, o judiciário tem entendido que omissões irrelevantes não devem punir o candidato com a exclusão definitiva.
Muitas vezes o recurso administrativo é indeferido pela própria banca. O caminho mais eficaz costuma ser a via judicial com pedido de liminar. Mas não deixe de fazer o recurso administrativo.
Através de uma medida liminar, é possível continuar no certame e, em muitos casos, garantir a reserva da vaga ou nomeação precária.
Não arrisque sua carreira por um erro de interpretação na FIC. Conte com quem entende do rigor das bancas examinadoras.
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