A jornada de quem estuda para concursos públicos muitas vezes exige anos de renúncia, dedicação diária e investimento financeiro e emocional.
Quando uma ilegalidade, um erro de gabarito ou uma avaliação arbitrária interrompe esse sonho, o candidato não precisa apenas de apoio: ele precisa de uma atuação jurídica técnica, combativa e altamente especializada.
É com esse propósito que atua Fábio Portela, advogado com prática voltada para a defesa dos direitos de candidatos e servidores em todo o Brasil.
Com atuação profissional em várias regiões do Brasil e atendimento digital a candidatos de certames municipais, estaduais e federais em âmbito nacional, nosso trabalho é pautado pela análise técnica rigorosa de editais, atos administrativos e jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF).
Acreditamos que a advocacia em concursos não deve criar falsas promessas, mas sim apresentar estratégias jurídicas sólidas e transparentes, esclarecendo ao candidato a real viabilidade de sua demanda antes de qualquer medida judicial ou administrativa.
Nossa estrutura jurídica é desenhada para intervir em todas as fases críticas do processo seletivo:
Nomeação e Posse no Cargo: Convocação do candidato classificado dentro das vagas que não foi chamado durante a validade do concurso.
Cadastro de Reserva: Ação judicial para convocação do candidato aprovado no cadastro reserva que foi preterido pela contratação de terceirizados ou temporários.
Impugnação de Editais e Questões: Anulação judicial de questões com erros materiais evidentes, conteúdo não previsto no edital ou duplicidade de respostas.
Exames de Aptidão Física (TAF) e Perícia Médica: Defesa de candidatos reprovados de forma desproporcional ou por critérios sem previsão legal estrita.
Avaliação Psicológica e Psicotécnica: Combate à falta de objetividade, ausência de critérios científicos e negativa de acesso ao laudo e ao contraditório.
Heteroidentificação e Cotas (PCD / Negros): Proteção do direito de candidatos excluídos indevidamente em comissões avaliadoras.
Investigação Social e Vida Pregressa: Reversão de eliminações baseadas em critérios subjetivos, sem condenação penal transitada em julgado.
Preterição e Convocação: Mandados de segurança e ações ordinárias para garantir a nomeação de aprovados dentro das vagas ou preteridos por terceirizações ilegais.
Agilidade em Prazos Críticos: Concursos operam sob prazos exíguos. Nossa triagem rápida permite medidas urgentes e pedidos de liminares em tempo hábil.
Clareza e Transparência: Não utilizamos "juridiquês" desnecessário. O candidato recebe explicações diretas sobre suas reais chances, custos e riscos processuais.
Atendimento Digital Integrado: Processos 100% eletrônicos que permitem protocolar ações e despachar diretamente com juízes no judiciário de qualquer estado do país.
Sigilo e Ética: Todo o histórico, documentação e relato do candidato são resguardados pelo sigilo profissional incondicional da OAB.
A aprovação é fruto do seu mérito; a garantia da sua vaga contra ilegalidades é a nossa missão jurídica.
Responsável Técnico: Fábio Portela – Advogado Especialista em Concursos Públicos
Inscrição: OAB/SP nº 429.163
Verificar Inscrição: Site oficial da OAB: cna.oab.org.br