mandado de seguranca

Concurseiro reprovado na avaliação psicológica. Dá para reverter? SIM! Inúmeros são os casos de concurseiros eliminados na avaliação psicológica ou teste psicotécnico nos concursos públicos por todo o Brasil. O procedimento muitas vezes simplificado ou realizado de forma subjetiva, torna a avaliação psicológica inválida, caracterizando abuso de poder da administração pública que realiza o concurso. […]

Lei de 2018 garante concurseiro com surdez unilateral concorrer às vagas para deficiente. Tem sido cada vez mais recorrente os processos judiciais dos concurseiros com surdez unilateral tentando garantir sua vaga como deficiente nos concursos públicos pelo Brasil. A questão é que esses processos sempre batem de frente com a súmula 552 do Superior Tribunal […]

O edital do concurso público pode determinar limite de idade? Problema cada vez mais recorrente nos concursos públicos por todo o Brasil, o limite de idade tem sido muito discutido na justiça através dos processos de Mandado de Segurança. A matéria atinge principalmente os concurseiros que tentam ingressar nas carreiras militares. Muitas vezes os candidatos […]

Este artigo 3 é o último da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança (Leia AQUI o artigo 1) e da Liminar (Leia AQUI o artigo 2) que fazem parte desta série. Vamos lá! Já vimos que o Mandado de Segurança […]

O rali dos concurseiros pelo Brasil. O emprego público é o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho até torná-lo realidade existe uma ponte enorme. Esta ponte é o concurso público que milhares de concurseiros enfrentam todos os dias por todo o Brasil. O concurso público poderá ser a nível municipal, estadual ou […]

Decisão judicial de setembro/2020 garante direito a posse de candidato com surdez unilateral Tem sido cada vez mais recorrente os processos judiciais dos concurseiros com surdez unilateral tentando garantir sua vaga como deficiente nos concursos públicos pelo Brasil. A questão é que esses processos sempre batem de frente com a súmula 552 do Superior Tribunal […]

Da nota ZERO a SEIS direto para a convocação e nomeação. Este é mais um caso clássico dos problemas enfrentados pelos concurseiros em todo o Brasil. Você concurseiro separou e entregou corretamente toda a documentação para pontuação da sua experiência profissional no concurso público. Mas ao sair a lista de classificados você então descobre que […]

Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos. Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O […]

Muitos concurseiros fazem contato comigo querendo fazer um Mandado de Segurança. Mas muitos não sabem o que seria o tal Mandado de Segurança. Com base nas dúvidas dos concurseiros que me procura resolvi escrever este breve artigo. Em poucas linhas o concurseiro saberá do que se trata o Mandado de Segurança para seu concurso público. […]

O emprego público é o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho até torná-lo realidade existe uma ponte enorme. Essa ponte é o concurso público que milhares de concurseiros enfrentam todos os dias por todo o Brasil. Ao caminhar por essa ponte o concurseiro enfrentará diversos obstáculos para conseguir a tão sonhada convocação, […]

O concurseiro aprovado dentro do limite de vagas pode ser convocado depois que venceu o concurso público? SIM! Você é concurseiro e dedicou esforços e milhares de horas de estudos. Foi aprovado em todas as fases dentro do limite de vagas previstas no edital do tão sonhado concurso público. A validade do concurso venceu, mas […]

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas. Assim decidiu o STF e também o STJ no processo MS 22.813-DF. A decisão amplia e muito as chances do concurseiro classificado nas vagas de reserva do concurso. Porém, alguns requisitos devem ser atendidos. Conforme […]

Este é o artigo 2 da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança. Leia AQUI o artigo 1 da série antes de continuar. Vamos lá! Já vimos no artigo 1 que o Mandado de Segurança é um tipo de processo judicial […]

O concurseiro aprovado no cadastro de reserva tem direito a nomeação? SIM! Em algumas situações. Todo concurseiro deve ficar atento aos editais e publicações no site do seu concurso para não perder uma convocação ou algum prazo a ser cumprido. Essa regra também vale para o concurseiro que foi aprovado dentro das vagas de reserva. […]