Muitos concurseiros entram em contato comigo querendo fazer um Mandado de Segurança. Mas boa parte deles ainda não sabe o que é isso, para que serve e em quais situações pode ser usado. Por isso, escrevi este artigo. Em poucos minutos, você vai entender o que é o Mandado de Segurança e como ele pode […]

O emprego público é o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho até torná-lo realidade existe uma ponte enorme. Essa ponte é o concurso público que milhares de concurseiros enfrentam todos os dias por todo o Brasil. Ao caminhar por essa ponte o concurseiro enfrentará diversos obstáculos para conseguir a tão sonhada convocação, […]

Não teve seus títulos pontuados corretamente no concurso público?  A prova de títulos é uma etapa decisiva para a sua classificação final e pode significar a diferença entre a nomeação e a reprovação.  Entenda os seus direitos e veja o passo a passo prático para rever suas notas e conquistar a pontuação desejada. A prova […]

Entenda a situação do cadastro de reserva e o direito à convocação Obter a aprovação em um concurso público é o sonho de milhares de brasileiros, exigindo meses ou até anos de preparação intensiva.  Contudo, a frustração surge quando o candidato é aprovado em primeiro lugar, mas o edital previa exclusivamente a formação de cadastro […]

Você se dedicou durante meses, conquistou a tão sonhada aprovação e manteve todos os seus dados — como endereço, telefone e e-mail — devidamente atualizados no sistema da banca examinadora.  No entanto, o tempo passou, a homologação do concurso aconteceu e, sem que você soubesse, sua nomeação e convocação para o cargo foi feita exclusivamente […]

1. Introdução: Entenda o Direito Subjetivo à Nomeação Para muitos concurseiros, ver o nome na lista de aprovados do cadastro reserva gera sentimentos mistos: o orgulho pela aprovação e a incerteza quanto à real chance de convocação.  Se você está nessa situação, saiba que a legislação e a jurisprudência brasileiras garantem importante proteção aos direitos […]

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas. Assim decidiu o STF e também o STJ no processo MS 22.813-DF. A decisão amplia e muito as chances do concurseiro classificado nas vagas de reserva do concurso. Porém, alguns requisitos devem ser atendidos. Conforme […]

Durante a validade do concurso público pode ocorrer desistências dos melhores classificados ao ponto de alcançar a classificação de candidatos no cadastro reserva. Veja o que fazer para garantir sua convocação mesmo no cadastro reserva.

O concurso foi homologado há vários meses. O candidato possui todos os contatos de telefone, e-mail e endereço atualizados. A administração pública divulgou a convocação do candidato apenas no diário oficial, ignorando o envio de carta registrada, e-mail ou mesmo um telefonema. Veja como resolver a eliminação do candidato que não viu sua convocação no concurso público pelo diário oficial.

Você passou no concurso público, foi aprovado dentro das vagas previstas no edital, venceu a validade do concurso e não foi convocado? Entenda seus direitos e o que deve fazer para ser convocado e tomar posse no cargo.

Concurso somente cadastro de reserva deve convocar pelo menos o primeiro classificado. Existem diversos concursos pelo Brasil com editais somente para cadastro de reserva. Muitos concurseiros aprovados em primeiro lugar não são convocados durante a validade do concurso. Diante deste cenário, muitos concurseiros entram na justiça em busca dos seus direitos. Numa rápida pesquisa na […]

Concurseiro reprovado na avaliação psicológica. Dá para reverter? SIM! Inúmeros são os casos de concurseiros eliminados na avaliação psicológica ou teste psicotécnico nos concursos públicos por todo o Brasil. O procedimento muitas vezes simplificado ou realizado de forma subjetiva, torna a avaliação psicológica inválida, caracterizando abuso de poder da administração pública que realiza o concurso. […]

Lei de 2018 garante concurseiro com surdez unilateral concorrer às vagas para deficiente. Tem sido cada vez mais recorrente os processos judiciais dos concurseiros com surdez unilateral tentando garantir sua vaga como deficiente nos concursos públicos pelo Brasil. A questão é que esses processos sempre batem de frente com a súmula 552 do Superior Tribunal […]

Se você foi convocado no concurso público mas por algum motivo não pode tomar posse dentro do prazo, veja o que pode fazer para não perder sua vaga e garantir seus direitos.