O concurseiro aprovado dentro do limite de vagas pode ser convocado depois que venceu o concurso público? SIM! Você é concurseiro e dedicou esforços e milhares de horas de estudos. Foi aprovado em todas as fases dentro do limite de vagas previstas no edital do tão sonhado concurso público. A validade do concurso venceu, mas […]

Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos. Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O […]

O concurseiro aprovado no cadastro de reserva tem direito a nomeação? SIM! Em algumas situações. Todo concurseiro deve ficar atento aos editais e publicações no site do seu concurso para não perder uma convocação ou algum prazo a ser cumprido. Essa regra também vale para o concurseiro que foi aprovado dentro das vagas de reserva. […]

Muitos concurseiros fazem contato comigo querendo fazer um Mandado de Segurança. Mas muitos não sabem o que seria o tal Mandado de Segurança. Com base nas dúvidas dos concurseiros que me procura resolvi escrever este breve artigo. Em poucas linhas o concurseiro saberá do que se trata o Mandado de Segurança para seu concurso público. […]

Concurseiro reprovado na avaliação psicológica. Dá para reverter? SIM! Inúmeros são os casos de concurseiros eliminados na avaliação psicológica ou teste psicotécnico nos concursos públicos por todo o Brasil. O procedimento muitas vezes simplificado ou realizado de forma subjetiva, torna a avaliação psicológica inválida, caracterizando abuso de poder da administração pública que realiza o concurso. […]

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas. Assim decidiu o STF e também o STJ no processo MS 22.813-DF. A decisão amplia e muito as chances do concurseiro classificado nas vagas de reserva do concurso. Porém, alguns requisitos devem ser atendidos. Conforme […]

Este artigo 3 é o último da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança (Leia AQUI o artigo 1) e da Liminar (Leia AQUI o artigo 2) que fazem parte desta série. Vamos lá! Já vimos que o Mandado de Segurança […]

Passei no concurso público, fui aprovado fora das vagas, surgiu vaga na minha classificação devido a desistência de outros candidatos, venceu a validade do concurso e não fui convocado. Entenda seus direitos e o que deve fazer para ser convocado e tomar posse no cargo.

Você passou no concurso público, foi aprovado dentro das vagas previstas no edital, venceu a validade do concurso e não foi convocado? Entenda seus direitos e o que deve fazer para ser convocado e tomar posse no cargo.

Este é o artigo 2 da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança. Leia AQUI o artigo 1 da série antes de continuar. Vamos lá! Já vimos no artigo 1 que o Mandado de Segurança é um tipo de processo judicial […]

Pessoas com TEA podem ser consideradas deficientes para fins de concursos públicos. Veja o que fazer se esse direito for negado.

Resolver a negativa de um laudo médico de candidato deficiente pela banca do concurso público envolve algumas etapas administrativas e jurídicas. Aqui estão os passos recomendados: 1. Análise do Laudo e do Edital Primeiro, é importante analisar o laudo médico emitido e compará-lo com os requisitos estabelecidos no edital do concurso público. Verifique se o […]

Concurso somente cadastro de reserva deve convocar pelo menos o primeiro classificado. Existem diversos concursos pelo Brasil com editais somente para cadastro de reserva. Muitos concurseiros aprovados em primeiro lugar não são convocados durante a validade do concurso. Diante deste cenário, muitos concurseiros entram na justiça em busca dos seus direitos. Numa rápida pesquisa na […]

Se você foi considerado inapto na avaliação psicológica mas possui experiência anterior em cargo semelhante, você pode ingressar com ação judicial requerendo seu retorno ao concurso. Veja como requerer seus direitos.