mandado de seguranca

Este artigo 3 é o último da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança (Leia AQUI o artigo 1) e da Liminar (Leia AQUI o artigo 2) que fazem parte desta série. Vamos lá! Já vimos que o Mandado de Segurança […]

Lei de 2018 garante concurseiro com surdez unilateral concorrer às vagas para deficiente. Tem sido cada vez mais recorrente os processos judiciais dos concurseiros com surdez unilateral tentando garantir sua vaga como deficiente nos concursos públicos pelo Brasil. A questão é que esses processos sempre batem de frente com a súmula 552 do Superior Tribunal […]

Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos. Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O […]

Concurseiro reprovado na avaliação psicológica. Dá para reverter? SIM! Inúmeros são os casos de concurseiros eliminados na avaliação psicológica ou teste psicotécnico nos concursos públicos por todo o Brasil. O procedimento muitas vezes simplificado ou realizado de forma subjetiva, torna a avaliação psicológica inválida, caracterizando abuso de poder da administração pública que realiza o concurso. […]

O emprego público é o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho até torná-lo realidade existe uma ponte enorme. Essa ponte é o concurso público que milhares de concurseiros enfrentam todos os dias por todo o Brasil. Ao caminhar por essa ponte o concurseiro enfrentará diversos obstáculos para conseguir a tão sonhada convocação, […]

Dicas úteis para o candidato de concurso público. O emprego público é o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho até torná-lo realidade existe uma ponte enorme. Esta ponte é o concurso público que milhares de concurseiros enfrentam todos os dias por todo o Brasil. O concurso público poderá ser a nível municipal, […]

Decisão judicial de setembro/2020 garante direito a posse de candidato com surdez unilateral Tem sido cada vez mais recorrente os processos judiciais dos concurseiros com surdez unilateral tentando garantir sua vaga como deficiente nos concursos públicos pelo Brasil. A questão é que esses processos sempre batem de frente com a súmula 552 do Superior Tribunal […]

Da nota ZERO a SEIS direto para a convocação e nomeação. Este é mais um caso clássico dos problemas enfrentados pelos concurseiros em todo o Brasil. Você concurseiro separou e entregou corretamente toda a documentação para pontuação da sua experiência profissional no concurso público. Mas ao sair a lista de classificados você então descobre que […]

Este é o artigo 2 da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança. Leia AQUI o artigo 1 da série antes de continuar. Vamos lá! Já vimos no artigo 1 que o Mandado de Segurança é um tipo de processo judicial […]

O edital do concurso público pode determinar limite de idade? Problema cada vez mais recorrente nos concursos públicos por todo o Brasil, o limite de idade tem sido muito discutido na justiça através dos processos de Mandado de Segurança. A matéria atinge principalmente os concurseiros que tentam ingressar nas carreiras militares. Muitas vezes os candidatos […]

Concursos 2019: Lei Orçamentária prevê mais de 48 mil vagas para 2019 Concursos 2019 – saiba em qual órgão vai ter vaga! O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 16, a Lei Orçamentária referente ao ano de 2019. Ao todo, a Lei aprova recursos para o provimento de 48 mil vagas divididas entre os Poderes […]