O concurseiro deve se preparar desde a inscrição para um eventual processo judicial. Veja todos os passos para proteger seus direitos nas etapas do concurso.

O diploma ou declaração para exercício do cargo deve ser exigido no momento da posse e não em outra etapa do concurso público.

Este é o artigo 2 da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança. Leia AQUI o artigo 1 da série antes de continuar. Vamos lá! Já vimos no artigo 1 que o Mandado de Segurança é um tipo de processo judicial […]

Este artigo 3 é o último da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança (Leia AQUI o artigo 1) e da Liminar (Leia AQUI o artigo 2) que fazem parte desta série. Vamos lá! Já vimos que o Mandado de Segurança […]

Entenda o que é candidato "sub judice" que aparece nas listas de classificação nos Concursos Públicos.

Pessoas com TEA podem ser consideradas deficientes para fins de concursos públicos. Veja o que fazer se esse direito for negado.

O concurseiro aprovado no cadastro de reserva tem direito a nomeação? SIM! Em algumas situações. Todo concurseiro deve ficar atento aos editais e publicações no site do seu concurso para não perder uma convocação ou algum prazo a ser cumprido. Essa regra também vale para o concurseiro que foi aprovado dentro das vagas de reserva. […]

Passei no concurso público, fui aprovado fora das vagas, surgiu vaga na minha classificação devido a desistência de outros candidatos, venceu a validade do concurso e não fui convocado. Entenda seus direitos e o que deve fazer para ser convocado e tomar posse no cargo.

Falhas ou erros materiais em provas objetivas de concursos públicos podem prejudicar a pontuação dos candidatos. Veja o que constitui um erro material e como proceder para corrigi-lo e assegurar seus direitos.

Qualquer candidato pode reclamar de uma regra irregular ou ilegal presente no edital do concurso. Veja como defender seus direitos.

Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos jurídicos. Por isso, trago aqui de uma forma simples o que seria o Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público. Mandado de Segurança O […]

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) é uma importante ferramenta para o ingresso na carreira pública. Mas como qualquer outro processo seletivo, os candidatos podem enfrentar problemas na prova objetiva do Enem dos Concursos. Veja como resolver os problemas mais comuns.

Seguem algumas dicas para ajudar na preparação do seu concurso público: Tenha um plano de estudos e siga-o rigorosamente. Conheça bem o edital e as normas do concurso. Mantenha-se atualizado sobre as matérias cobradas e eventuais mudanças. Dedique tempo suficiente para estudar cada matéria. Use recursos complementares, como livros, apostilas, vídeo aulas e grupos de […]

O edital do concurso público pode determinar limite de idade? Problema cada vez mais recorrente nos concursos públicos por todo o Brasil, o limite de idade tem sido muito discutido na justiça através dos processos de Mandado de Segurança. A matéria atinge principalmente os concurseiros que tentam ingressar nas carreiras militares. Muitas vezes os candidatos […]